DBlock Digital

A DBlock Digital ("DBlock", "nós") respeita sua privacidade. Esta Política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você usa o aplicativo DBlock para iOS e Android, o site dblock.digital e os serviços relacionados (os "Serviços"). Esta Política observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Quem somos

DBlock Digital é uma marca operada por Yuri Mustifaga como pessoa física, atuando como agência de artistas digital no Brasil. O responsável atua como controlador dos dados pessoais coletados nos Serviços, nos termos da LGPD.

Controlador: Yuri Mustifaga (pessoa física), Belo Horizonte/MG, Brasil
Marca/Nome fantasia: DBlock Digital
Encarregado de Dados (DPO): privacidade@dblock.digital
Contato: contato@dblock.digital

Nota: a constituição da pessoa jurídica DBlock Digital está em curso. Esta Política será atualizada com a razão social e CNPJ assim que o registro for concluído, mantendo o mesmo responsável e os mesmos compromissos com a proteção dos seus dados.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados que você nos fornece

Nome, e-mail, senha (armazenada em hash), CPF/RG quando da assinatura de contrato, dados bancários ou chave Pix para pagamento de royalties, foto e biografia de artista, arquivos de áudio, capas e vídeos enviados ao catálogo, mensagens enviadas ao suporte.

2.2. Dados coletados automaticamente

ID interno do usuário, identificador anônimo do dispositivo, tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do app, endereço IP de acesso, logs de uso (telas acessadas, ações realizadas) e dados de falha (crash logs).

2.3. Dados sobre obras e royalties

Metadados da obra (título, ISRC, ISWC, duração, créditos, splits autorais), histórico de distribuição e desempenho fornecido pelos parceiros, e cálculos de royalty proporcional conforme contratos de cessão de direitos firmados off-line entre você e a DBlock. Não comercializamos esses dados.

3. Como usamos seus dados

Executar contratos. Operar sua conta, cadastrar obras, calcular royalties, pagar você nas condições contratadas.
Distribuir suas obras. Encaminhar áudio e metadados aos parceiros de distribuição (Symphonic Distribution e plataformas finais como Spotify, Apple Music, YouTube Music, Tidal, Deezer, Amazon Music).
Comunicar. Enviar avisos operacionais, suporte e atualizações sobre sua conta.
Cumprir obrigações legais (notas fiscais, declarações tributárias, atendimento a autoridades).
Proteger os Serviços. Detectar fraude, abuso e acessos não autorizados.
Melhorar o produto. Analisar uso agregado para aprimorar funcionalidades.

Bases legais (LGPD): execução de contrato (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre balanceado com seus direitos; e consentimento (art. 7º, I), quando explicitamente solicitado.

4. Compartilhamento

Compartilhamos seus dados apenas com:

Symphonic Distribution — parceiro de distribuição global.
Plataformas de streaming — Spotify, Apple Music, YouTube Music, Tidal, Deezer, Amazon Music e outras (recebem a obra e retornam dados de desempenho).
Processadores de pagamento — para repasse de royalties em conta ou Pix.
Provedores de infraestrutura — hospedagem, banco de dados, e-mail, analytics e crash reporting, atuando como operadores sob nossas instruções.
Autoridades públicas — quando legalmente obrigatório.

Não vendemos seus dados pessoais. Não os compartilhamos com anunciantes ou data brokers.

5. Transferência internacional

Alguns parceiros podem processar dados fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais padrão e/ou medidas equivalentes para garantir nível de proteção compatível com a LGPD.

6. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir o contrato, atender obrigações fiscais e contábeis (mínimo 5 anos após o último exercício) e defender direitos. Encerrado o contrato, removemos ou anonimizamos os dados não exigidos por lei.

7. Exclusão da sua conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento diretamente pelo app: Perfil → Excluir conta. Não exigimos contato com suporte nem justificativa.

7.1. O que é apagado imediatamente

Ao confirmar a exclusão, anonimizamos no mesmo instante seus dados pessoais: nome, nome artístico, e-mail, telefone, CPF, RG, foto de perfil, biografia, galeria de fotos, links de redes sociais (Instagram, Spotify, YouTube, TikTok, Kwai, SoundCloud, Deezer), endereço, cidade, estado, CEP, data de nascimento, nacionalidade, identificadores de login social (Google, Apple) e configurações de autenticação em dois fatores. Seu acesso é encerrado imediatamente — tentativas de login com as credenciais antigas são recusadas.

7.2. O que permanece (e por quê)

Por obrigação legal, retemos os seguintes registros mesmo após a exclusão da conta, dissociados da sua identidade pessoal:

Contratos de cessão de direitos autorais já assinados — Código Civil, prazo prescricional de até 10 anos.
Dados fiscais de repasses de royalties (notas, comprovantes de Pix) — Receita Federal, mínimo 5 anos.
Splits de obras e histórico de transações financeiras — cumprimento de obrigação contratual com coautores e distribuidoras, até o término do contrato de cessão.
Registros de auditoria com identificador interno anônimo — defesa em processos judiciais ou administrativos, 5 anos.

7.3. Dados em blockchain

Contratos de cessão de direitos podem ter sido registrados em blockchain pública (Ethereum / Sepolia) na forma de hash. Por natureza técnica, registros em blockchain pública são imutáveis e não podem ser apagados — nem por nós, nem por terceiros. O hash não contém dados pessoais identificáveis: é uma prova criptográfica do conteúdo do contrato no momento da assinatura.

7.4. Reativação

Não há reativação automática. Para voltar a usar a DBlock após excluir a conta, é necessário criar uma nova conta do zero.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
Acessar seus dados
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
Pedir portabilidade dos seus dados
Revogar consentimento quando aplicável
Reclamar à ANPD

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@dblock.digital. Respondemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas com hash forte, controle de acesso interno por papel, backups e logs de auditoria, e política interna de privacidade para colaboradores e parceiros. Em caso de incidente com risco relevante, notificaremos você e a ANPD nos prazos legais.

10. Crianças e adolescentes

Os Serviços são destinados a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados por seus responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem autorização expressa do responsável legal.

11. Cookies

O app móvel não usa cookies de terceiros para publicidade. Usamos apenas tokens de sessão para manter você logado e identificador interno do dispositivo para estatística anônima.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no app e no e-mail cadastrado, com 15 dias de antecedência sempre que possível.

13. Contato

E-mail: privacidade@dblock.digital
Suporte: contato@dblock.digital

Como tratamos seus dados.